1. Aceitação
Ao se inscrever ou usar este aplicativo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Inscrições e pagamento
A inscrição só é confirmada após verificação do pagamento. Vagas são limitadas e atribuídas por ordem de confirmação. Em caso de cancelamento ou desistência, consulte a equipe organizadora.
3. Crachá e credenciamento
O crachá é pessoal e intransferível. A apresentação do QR Code na entrada é obrigatória. Crachás emitidos antes da confirmação de pagamento são marcados como "NÃO CONFIRMADO" e não dão direito de acesso.
4. Conduta
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, não tentar burlar o sistema, não compartilhar credenciais e respeitar as orientações da organização.
5. Limitação de responsabilidade
O app é fornecido "no estado em que se encontra". Faremos o possível para mantê-lo disponível, mas não garantimos ausência de falhas, interrupções ou indisponibilidade temporária.
6. Propriedade intelectual
Marcas, logos e conteúdos do CEJ 2026 e da IDPB-RO são protegidos. O uso não autorizado é proibido.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Porto Velho/RO para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.
8. Contato
Dúvidas? Fale conosco no WhatsApp (69) 99246-7599.
